Lá vou eu usar a primeira pessoa, mas é porque de fato na minha geração quando havia um elogio, um assovio, ou até aquela viradinha de pescoço eram atos vistos como uma validação, um elogio, algo agradável, e se reclamássemos logo vinha alguém dizendo “você tem que se preocupar quando não mais olharem pra você”, fazendo uma analogia era como a mulher fosse um objeto que perderia valor com o tempo.
Essas atitudes que aconteciam no dia a dia eram, inevitavelmente, reproduzidas no ambiente de trabalho.
Há poucos anos os programas de humor utilizavam da sexualização da mulher como algo engraçado, era a mulher voluptuosa que subia na escada para pegar um livro, ou ainda a moça cuja beleza não era proporcional ao grau de expertise.
Pois bem, isso mudou, julgo que esse tipo de retrato da sociedade não envelheceu bem, ao ver programas antigos tenho um sentimento de vergonha, pois por muitos anos eu ri de piadas que expunham mulheres, gays, idosos, enfim.
Trazendo o tema para a minha área, mulheres com destaque e/ou cargo de chefia no ambiente de trabalho eram olhadas com desconfiança, como se não fosse um lugar a ser ocupado sem que houvesse algum favorecimento.
Toques físicos indesejados, convites insistentes, perguntas invasivas, insinuações sexuais, esses comportamentos tem nome, é assédio sexual.
Mas o que de fato é o assédio sexual? Será que o mundo ficou chato, como alguns insistem em afirmar?
Chato mesmo é ser importunada em seu ambiente de trabalho, chato mesmo é ser chantageada, podendo ser demitida, ou sofrer algum tipo de sanção em caso de rejeição ao assediador.
Mais chato ainda é ser intimidada, com situações humilhantes, constrangedoras, ser alvo de piadas, chacotas, provocações. Lembrando que o gênero da vítima não é determinante para a caracterização do assédio, mas infelizmente as mulheres são a maioria, em pesquisa recente cerca de 72% das mulheres sofreram assédio no trabalho[1].
Sabe o que é mais triste, são mulheres que em sua imensa maioria dependem do salário advindo desses trabalhos para sobreviverem, para sustentarem seus lares, então o fato de denunciar é quase ilusório, pois o receio da demissão, é maior que o sofrimento cotidiano.
Mas como podemos reduzir condutas assediadoras? Novamente a palavra chave é educação, são campanhas de conscientização, e é claro a punição dos envolvidos.
As empresas tem um papel preponderante, com a realização de treinamentos, workshops, elaboração de código de conduta, com regras claras, e punição aos envolvidos. Informação e prevenção sempre serão aliadas de uma empresa que realmente zela pelos seus funcionários.
Nas empresas que infelizmente não conseguiram evitar o assédio sexual, o funcionário poderá requerer a rescisão indireta, com direito de receber todas as verbas trabalhistas como se tivesse sido demitido sem justa causa, e ainda a vítima poderá pleitear indenização junto a justiça do trabalho, fato este que dependerá de provas.
Esse é um dos questionamentos que mais recebo, como realizar essa prova? Pois bem, normalmente os atos relacionados ao assédio não ocorrem na presença de muitas pessoas, pois o assediador tem a consciência que de fato está cometendo um crime, então, se faz necessárias provas documentais tais como filmagens, gravações, mensagem de texto, contato pelas redes sociais, bilhetes, e se possível depoimento de testemunhas.
Ressaltando que o Empregador poderá ser responsabilizado tanto no âmbito trabalhista, assim como em matéria de responsabilidade civil, pois é responsabilidade do empregador que o ambiente de trabalho seja saudável, respeitoso, e livre de condutas criminosas.
Com o intuito de evitar situações tão dolorosas e infelizmente corriqueiras, as empresas devem investir na prevenção, o departamento jurídico juntamente com departamento de recursos humanos podem fazer um trabalho de diminuição de riscos. Ter um ambiente de trabalho respeitosos, faz com que a produtividade aumente, e consequentemente a empresa tenha um risco menor de eventual passivo trabalhista
[1] Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje)
